O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, nova geração da televisão aberta no país. A previsão é que o sistema entre em operação a partir de junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo.
O evento contou com a presença de representantes das principais emissoras de TV aberta, além do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum.
Segundo Lula, a medida atende a uma demanda estratégica de sua equipe de comunicação. Para o ministro Sidônio Palmeira, a novidade vai além de avanços técnicos e representa uma questão de soberania digital. “Esse decreto representa o que vai ser a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania. Não só a soberania, mas soberania digital”, afirmou.
O que muda com a TV 3.0
A chamada “televisão do futuro” vai integrar a transmissão tradicional de sons e imagens (broadcast) com serviços de internet (broadband). Isso permitirá que os telespectadores tenham acesso a aplicativos, possam interagir com conteúdos em tempo real e até realizar compras diretamente pela TV.
Os novos aparelhos devem trazer, na tela inicial, um catálogo de canais de televisão aberta — diferente das Smart TVs atuais, que priorizam aplicativos de streaming sob demanda. Com isso, o governo busca garantir maior visibilidade às emissoras abertas.
Outra inovação é a possibilidade de oferecer, junto à transmissão ao vivo, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos e programas exclusivos. A implantação será gradual, começando pelas grandes cidades, de forma semelhante ao processo de migração da TV analógica para a digital.
Padrão técnico e pioneirismo
O Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), responsável por desenvolver a evolução tecnológica, recomendou a adoção do sistema ATSC 3.0 como padrão técnico para a TV 3.0.
Com isso, o Brasil será o primeiro país das Américas a adotar oficialmente a nova tecnologia, destacando-se como referência mundial na área.
